Reconhecimento facial e biometria

Consentimento específico

Dado biométrico é sensível (LGPD). O aceite é separado dos Termos de Uso e registrado com versão, data/hora e titular/responsável.

• Titular ≥ 18 anos: Termo de Biometria — Titular (BIO-ADULT).
• Menor: Termo de Biometria — Responsável legal (BIO-GUARDIAN).

Como funciona (alto nível)

A imagem pode gerar um template para comparação na presença. Detalhes técnicos: docs/privacy/BIOMETRIC_DATA_FLOW.md. Produção: AWS Rekognition. Ambiente de desenvolvimento pode usar ONNX. Finalidade: identificação e registro de presença/acesso.

Revogação

É possível revogar a qualquer momento; a academia deve oferecer meio alternativo de presença.