Revisão jurídica

Como usar

Leia o documento ao lado como usuário. Nesta página estão as decisões pedidas. A regra alvo cancela a cobrança futura ainda não vencida. O código pode deixar pendente uma fatura do período seguinte já criada. Os textos ao aluno não dizem que o sistema já faz isso sozinho.

Decisões pedidas

• C01 — Manter a candidata sem mudar o aceite 1.0.0 até o parecer dizer se haverá novo aceite e qual a data de vigência.
• C02 — Não eleger foro. Os arquivos internos divergem. O advogado escolhe.
• C03 e L3 — Sem suspensão automática da academia por atraso do software, sem prazo de exportação.
• C04 e C07 — A academia é credora e prestadora da aula. A aFit é a plataforma.
• C05 e C15 — Bloqueio por atraso não existe e não está no texto como função atual.
• C06 — Vencido continua devido. Futuro não vencido deixa de ser devido. Prestador confirma o que já foi enviado. Implementação da fatura futura já emitida ainda não acompanha a regra.
• C08 — Sem número de dias para apagar dados.
• C09 — Confirmar se o nome do encarregado pode aparecer. O canal privacidade@ está em uso.
• C10 e C11 — Asaas como prestador, sem BaaS. Split de mensalidade separado do Pass.
• C12 e L4 — Aceite do Portal não assina o contrato academia–aluno. Não há fornecedor escolhido.
• C13 — Multa do anual só com tipo e valor mostrados. Validar proporcionalidade, base, teto, isenções e CDC. Sem percentual da aFit.
• C14 — Multa de atraso, juros e tolerância sem valor padrão.
• C16 — Trimestral, semestral e avulso sem regra de fidelidade até o produto decidir.
• L1 — Resumo curto antes do aceite futuro.
• L2 — Trancamento sem regra. Seis perguntas continuam abertas: pausa cobrança, estende validade, mantém fidelidade, permite acesso, limite de dias, limite de vezes.